Pesquisa bibliográfica

Expressão de pesquisa
Registos: 175 | 31 ms
 Ir para 
 
< 1234
[277234]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Revogação do decreto-lei nº. 39666, que promulga o estatuto dos indígenas portugueses das províncias da Guiné, Angola e Moçambique : decreto-lei nº43893, de 6 de Setembro de 1961. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, . - 14 p. ; 22 cm
Descritores: Direito civil | Legislação--1961 | Colónias portuguesas | África Subsaariana
Cota: EA.ASS 4 Rev|ISCTE
[334832]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Revogação do decreto-lei n.º 39 666, que promulga o estatuto dos índigenas portugueses das províncias ultramarinas da Guiné, Angola e Moçambique : decreto-lei n.º 43 893, de 6 de setembro de 1961. - Lisboa : Imprensa Nacional de Lisboa, . - 8 p. ; 22 cm
Descritores: Angola | Guiné-Bissau | Moçambique | Legislação
Cota: 5-68-23-129|BGUC
[29572]  Show Record 
Moçambique
Compilação de leis, decretos, portarias e offícios sobre concessões de terrenos / Secretaria geral do Governo Geral de Moçambique. - Lourenço Marques, . - 268 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: 29-C-204|Soc. Geog. Lx.
[72439]  Show Record 
Província da Guiné. Leis, decretos, etc
Indice das Leis, decretos, portarias ministeriais e provinciais : e outros diplomas de carácter permanente. - Bolama : Imprensa Nacional, . - 72 p. ; 22 cm. - Publicados nos Boletins Oficiais do ano de 1919
Descritores: Guiné Portuguesa | Portugal | Legislação
Cota: 342(665.7-52)(083.812)|BP|INEP
[72464]  Show Record 
Guiné Portuguesa. Leis, decretos, etc Indíce das Leis, decretos, portarias Ministeriais e outros diplomas, 1917 (Carlos Valetim Mendes)
Indíce das Leis, decretos, portarias ministeriais e provinciais e outros diplomas : Publicados nos Boletins Oficiais do ano de 1917 / Organi. por Carlos Valetim Mendes. - Bolama : Imprensa Nacional, . - 72 p. ; 23 cm
Descritores: Guiné Portuguesa | Legislação
Cota: 351.881(665.7)(094.4)|BP|INEP
[148012]  Show Record 
Moçambique. Leis,decretos, etc.
Comilação de Leis, Decretos, Portarias e oficios sobre concessões de terrenos. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 268, [4] p.
Descritores: Moçambique | Legislação | Utilização da terra
Cota: 16.021|BCM
[163189]  Show Record 
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Decreto com força de lei de 27 de Maio de 1911 / Governo da República
In: Trabalho indígena nas colónias portuguesas e regime dos serviçais de S. Tomé e Príncipe / Ministério das Colónias, Direcção Geral das Colónias, 2ª Repartição. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1913. - p. 3-27
Descritores: Legislação | Regulamento | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-187|AHSTP
[163192]  Show Record 
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Decreto com força de lei de 20 de Julho de 1912 / Governo da República
In: Trabalho indígena nas colónias portuguesas e regime dos serviçais de S. Tomé e Príncipe / Ministério das Colónias, Direcção Geral das Colónias, 2ª Repartição. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1913. - p. 29-32
Descritores: Legislação | Regulamento | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-187|AHSTP
[253308]  Show Record 

Leis e decretos aplicáveis na vida comercial / A. Laureano Santo e Rogério A. Clemente. - Rio Maior : Composto e Impresso na Gráfica Rio Maior, . - 200 p. ; 21 cm
Descritores: Lei | Comércio | Legislação | Código comércial | Portugal
Cota: PP15508|CLP Goa
[278612]  Show Record 
Portugal. Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar
Collecção de leis e decretos : Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar / Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar. - Lisboa : Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar, . - v. ; 23 cm. - 1º vol: 1889.- 119 p.. - 2º vol.: 1891.- 131 p.. - 3º vol.: 1894.- 483 p.
Descritores: Direito internacional | decretos
CDU: 327
Cota: CEHU-291/I/1|IICT ¤ CEHU-291/I/2|IICT ¤ CEHU-291/I/3|IICT ¤ CEHU-291/II/1|IICT ¤ CEHU-291/II/2|IICT ¤ CEHU-291/III/1|IICT
[279570]  Show Record 
Portugal. Presidência do Conselho de Ministros
Nova lei eleitoral promulgada por decreto de 28 de Março de 1895 / Presidência do Conselho de Ministros. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 64 p. : il. ; 20 cm
Descritores: Direito eleitoral | Portugal
Cota: P827|CLP Goa
[294189]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Colleção das leis, decretos e alvarás. - Lisboa : Officina de Miguel Rodrigues, . - Pag. var. ; 30 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol
[301228]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Collecção de legislação portugueza contendo as leis, decretos, portarias, circulares e despachos relativos ao serviço consular / coord. por Pedro Affonso Figueiredo. - Lisboa : Impr. Nacional, . - XLII, 530 p. ; 24 cm. - Biblioteca consular)
Descritores: Legislação | Portugal
CDU: 340.13
Cota: CEHU-2018/2|IICT
[315176]  Show Record 
Praxe do foro militar seguida de um repertorio de leis e alvaras, decretos, e regulamentos / compil. José Alemão de Mendonça Cisneiros e Faria. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 83 p. ; 22 cm
Descritores: Regulamento | Legislação
Cota: P3441|CLP Goa
[320678]  Show Record 

Praxe do foro militar seguida de um repertorio de leis alvaras, decretos e regulamentos / José Alemão de Mendonça. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 89 p. ; 23 cm
Descritores: Forças armadas | Legislação | Regulamento
Cota: P3581|CLP Goa
[380458]  Show Record 
BRASIL. Leis, decretos, etc.
Lei n.º 4.591 de 16 de dezembro de 1964, Decreto n.º 55.815, de 8-3-1965 : condomínio e incorporações. - Rio de Janeiro : Forense, (Rio de Janeiro : Oficinas Gráficas da Companhia Forense de Artes Gráficas. - 24 p. ; 21 cm
Descritores: Brasil | Legislação
Cota: 5-39-48-18|BGUC
[351609]  Show Record 
Comparação da Lei do Recenseamento Eleitoral e da Lei Eleitoral actual com as Leis anteriores
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - N.º 51, vol. XIV (março de 2001), p. 309-461
Descritores: Macau | Legislação
Cota: A-13-24/25|BGUC
[150365]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
decreto nº 45374 promulga o Estatuto Político Administrativo da Província de Angola e Decreto nº 45376. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, . - 35 p.
Descritores: Angola | Legislação | Administração Pública
Cota: AP 60/63|AR
[262594]  Show Record 
Decretos ordenando a eleição de Deputados, na conformidade do Decreto de cinco de Março de 1842. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - Pag. var. ; 20 cm
Descritores: Eleição parlamentar | Portugal | India
Cota: P636|CLP Goa
[270057]  Show Record 

Decreto sobre o ecumenismo e decreto sobre as igrejas orientais / Nihil Obstat. - Lisboa : União Gráfica, . - 65 p. ; 16 cm
Descritores: História | Religião
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol
[270068]  Show Record 

Decreto sobre o ecumenismo e decreto sobre as igrejas orientais / Nihil Obstat. - Lisboa : União Gráfica, . - 65 p. ; 16 cm
Descritores: História | Religião
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol

123movies